A prefeitura paulista de Cotia pretende publicar edital de licitação pública para a contratação de uma Parceria Pública Privada (PPP) visando a coleta do lixo e a destinação final de resíduos sólidos urbanos da cidade.
A Prefeitura de Cotia já teria providenciado o licenciamento ambiental da área onde pretende que a empresa vencedora da PPP instale o novo aterro sanitário. Uma rápida consulta no portal da Cetesb www.cetesb.sp.gov.br se encontra apenas o Nº do Cadastro na CETESB – 278-0004533, a Descrição da Atividade – LIXAO MUNICIPAL e os processos números 32007086 (licença emitida 21/07/2004) e 32007946 (licença emitida em 24/01/2005) que não envolvem a nova área onde se pretende instalar o aterro sanitário.
A Prefeitura de Cotia não divulgou o endereço da área do aterro. Segundo a administração municipal de Cotia, a área “situa-se longe de qualquer habitação e receberá tratamento especial”. E também não divulgou quem fez os estudos para a implantação da Parceria Pública Privada. Cotia não tem onde despejar seu lixo desde que o lixão da cidade foi interditado pela Cetesb. O município paga para depositar os resíduos no lixão de Itapevi.
Um vereador de oposição reclama que a proposta “não está sendo conduzida de forma transparente”. O projeto foi apresentado e votado às pressas na Câmara de Vereadores em março desse ano. O prazo da PPP de Cotia é de 20 anos. A cidade de Osasco (SP) firmou uma PPP do lixo em 2008. A empresa vencedora desse certame foi a Construtora Marquise S/A, que pertence ao grupo Marquise cuja sede fica em Fortaleza no Ceará. O contrato da PPP de Osasco com a Marquise envolve R$ 834,6 milhões por 30 anos. O responsável pela formatação do projeto da PPP de Osasco foi o consultor Newton Albuquerque, da empresa Mistral Consultoria.
Postado em 06/09/2009 em Notícias
Fonte: site Máfia do Lixo
