Meio Ambiente
20/09/2010
Sonia Marques
Passados mais de um ano desde que a Prefeitura de Cotia divulgou um edital com a intenção de construir um aterro sanitário em uma área de reserva no bairro do Tijuco Preto, divisa entre Cotia e Vargem Grande Paulista, e o terror volta a assombrar moradores.
Na verdade, ao contrário do que muita gente pensa, o decreto que revogou o lixão em março deste ano também foi revogado. Ou seja, o aterro no Tijuco Preto está na pauta novamente.
A área destinada pela prefeitura para construir o aterro sanitário, que será entregue à iniciativa privada por meio de uma Parceria Público Privada - PPP tem quase 279 mil metros quadrados e pertence ao espólio de Samuel Podval, falecido em agosto do ano passado.
Entenda: O aterro sanitário de Cotia foi criado pelo decreto 6.664 de julho de 2009. Em janeiro deste ano, o decreto 6.766 revogou o anterior, ou seja, a criação do aterro estava descartada. O que ninguém esperava e estava quase passando despercebido, é a publicação do decreto 6.846 de maio deste ano revogando o decreto 6.766 e restabelecendo a vigência do primeiro decreto. Em outras palavras reativando a possibilidade de instalação de aterro sanitário ao lado da Reserva do Morro Grande, no Tijuco Preto.
O local
O local escolhido fica entre as Estradas do Furquim e Tabuleiro Verde, cerca de trezentos metros da Estrada do Morro Grande, na divisa com o Jardim Sandra, perto de onde o Rio Cotia começa a cortar os bairros da cidade.
José Lopes, secretário de Habitação de Cotia explica que dentre todas as áreas pesquisadas na cidade aquela é a única que apresenta características que permitem a instalação do aterro. Os dados constam no relatório técnico assinado pela arquiteta e urbanista da Prefeitura de Cotia Luciane Regis Laraia Alegre e estudo de viabilidade ambiental realizado pela bióloga Ludmila Lopes de Castro.
Localização do aterro, na Região do Tijuco Preto em imagens do google. Próximo à Reserva do Morro Grande
Segundo o laudo técnico, o local é indicado porque o crescimento populacional está estagnado a alguns anos e que possui áreas de grande extensão sem ocupação econômica. E está fora da área de proteção ambiental.
A vistoria do terreno foi feita em abril. Segundo Ludmila, a área é seca e com uma faixa de terra alagável, por onde passe um córrego.
A indicação da bióloga é que seja utilizada apenas 50% da área e que a outra parte seja para preservação para reduzir o impacto ambiental e compensar a área que efetivamente será utilizada pelo aterro. O laudo completo foi publicado na edição impressa da Imprensa Oficial do Município de Cotia, que circulou em maio deste ano, mesma edição em que foi publicada o decreto retomando o aterro.
"A área do Tijuco foi indicada como passível para receber o aterro, mas isso não quer dizer que o aterro será lá", frisou José Lopes.
Ainda existem outras etapas a serem cumpridas, que serão encaminhadas pela Enob Ambiental empresa que acaba de vencer a licitação da "PPP do Lixo" e ficará responsável por todos os procedimentos. "E terá que cumprir à risca todos os itens indicados na PPP", diz Lopes.
Estrada do Taboleiro Verde, liga o Tijuco Preto ao Jardim Sandra
População se mobiliza novamente
Um grupo de moradores do entorno do futuro aterro, chegou a protocolar ações no Ministério Público de São Paulo e oficio na Cetesb a fim de barrar a construção do aterro. Mas diante da revogação do decreto em janeiro, o movimento desmobilizou.
Mais uma vez, um grupo de moradores se mexe para impedir a construção do aterro no Tijuco. Eles evitam dar detalhes de como procederão mas um abaixo assinado coletando assinaturas já está circulando pelo bairro. Eles esperam atingir pelo menos seis mil assinaturas.
Mal necessário?
Um grande problema a ser equacionado pelo governo municipal é o lixo. O famoso ‘Lixão do Caputera' foi interditado em 2004 pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por várias agressões ao meio ambiente; a principal delas o não tratamento do chorume - o líquido produzido pela decomposição de orgânicos, altamente poluente.
Um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC assinado pela empresa que explora o lixo na cidade desde aquela época, a Enob Ambiental, obriga que o chorume seja tratado. No entanto, até hoje o líquido corre a céu aberto mata adentro.
Desde então, todo lixo produzido pelos moradores de Cotia é exportado para Itapevi e a cidade paga caro por isso. O custo com a coleta e destinação final, hoje, chega a R$ 2 milhões de reais mensais.
O local ainda passará por vistorias da Cetesb e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente que darão a resposta final. Se a resposta for negativa, a empresa responsável terá que sondar nova área, o que muito dificilmente será encontrada, se levar em consideração os estudos apresentados. E neste caso, a cidade terá que continuar "exportando" lixo.
Fonte: Cotia Todo Dia
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
domingo, 6 de setembro de 2009
Município de Cotia em São Paulo pretende lançar edital de Parceria Pública Privada para a coleta do lixo e implantação de aterro sanitário
A prefeitura paulista de Cotia pretende publicar edital de licitação pública para a contratação de uma Parceria Pública Privada (PPP) visando a coleta do lixo e a destinação final de resíduos sólidos urbanos da cidade.
A Prefeitura de Cotia já teria providenciado o licenciamento ambiental da área onde pretende que a empresa vencedora da PPP instale o novo aterro sanitário. Uma rápida consulta no portal da Cetesb www.cetesb.sp.gov.br se encontra apenas o Nº do Cadastro na CETESB – 278-0004533, a Descrição da Atividade – LIXAO MUNICIPAL e os processos números 32007086 (licença emitida 21/07/2004) e 32007946 (licença emitida em 24/01/2005) que não envolvem a nova área onde se pretende instalar o aterro sanitário.
A Prefeitura de Cotia não divulgou o endereço da área do aterro. Segundo a administração municipal de Cotia, a área “situa-se longe de qualquer habitação e receberá tratamento especial”. E também não divulgou quem fez os estudos para a implantação da Parceria Pública Privada. Cotia não tem onde despejar seu lixo desde que o lixão da cidade foi interditado pela Cetesb. O município paga para depositar os resíduos no lixão de Itapevi.
Um vereador de oposição reclama que a proposta “não está sendo conduzida de forma transparente”. O projeto foi apresentado e votado às pressas na Câmara de Vereadores em março desse ano. O prazo da PPP de Cotia é de 20 anos. A cidade de Osasco (SP) firmou uma PPP do lixo em 2008. A empresa vencedora desse certame foi a Construtora Marquise S/A, que pertence ao grupo Marquise cuja sede fica em Fortaleza no Ceará. O contrato da PPP de Osasco com a Marquise envolve R$ 834,6 milhões por 30 anos. O responsável pela formatação do projeto da PPP de Osasco foi o consultor Newton Albuquerque, da empresa Mistral Consultoria.
Postado em 06/09/2009 em Notícias
Fonte: site Máfia do Lixo
A Prefeitura de Cotia já teria providenciado o licenciamento ambiental da área onde pretende que a empresa vencedora da PPP instale o novo aterro sanitário. Uma rápida consulta no portal da Cetesb www.cetesb.sp.gov.br se encontra apenas o Nº do Cadastro na CETESB – 278-0004533, a Descrição da Atividade – LIXAO MUNICIPAL e os processos números 32007086 (licença emitida 21/07/2004) e 32007946 (licença emitida em 24/01/2005) que não envolvem a nova área onde se pretende instalar o aterro sanitário.
A Prefeitura de Cotia não divulgou o endereço da área do aterro. Segundo a administração municipal de Cotia, a área “situa-se longe de qualquer habitação e receberá tratamento especial”. E também não divulgou quem fez os estudos para a implantação da Parceria Pública Privada. Cotia não tem onde despejar seu lixo desde que o lixão da cidade foi interditado pela Cetesb. O município paga para depositar os resíduos no lixão de Itapevi.
Um vereador de oposição reclama que a proposta “não está sendo conduzida de forma transparente”. O projeto foi apresentado e votado às pressas na Câmara de Vereadores em março desse ano. O prazo da PPP de Cotia é de 20 anos. A cidade de Osasco (SP) firmou uma PPP do lixo em 2008. A empresa vencedora desse certame foi a Construtora Marquise S/A, que pertence ao grupo Marquise cuja sede fica em Fortaleza no Ceará. O contrato da PPP de Osasco com a Marquise envolve R$ 834,6 milhões por 30 anos. O responsável pela formatação do projeto da PPP de Osasco foi o consultor Newton Albuquerque, da empresa Mistral Consultoria.
Postado em 06/09/2009 em Notícias
Fonte: site Máfia do Lixo
domingo, 10 de maio de 2009
Aterro Sanitário ou Lixão ainda gera muita discussão
10/05/2009 - Aterro Sanitário ou Lixão ainda gera muita discussão
O Aterro Sanitário da cidade é um assunto de extrema importância, talvez um dos mais importantes dos últimos anos. Por isso, no dia 30 de julho de 2009, saiu na Imprensa Oficial o decreto n. 6.664 assinado pelo prefeito Carlão Camargo visando à desapropriação de uma área de 278.775,45 m2, localizado na Estrada do Tijuco Preto para a instalação do novo Aterro Sanitário.
O local
Segundo o decreto, o local escolhido fica bem próximo do inicio da Represa do Morro Grande, no Tijuco Preto. Mas o vereador Toninho Kalunga coloca mais uma questão, “Agora tem mais um problema, eu não consigo achar um local no mapa de Cotia denominado Estrada do Tijuco Preto. Acho que o decreto tem algum problema”.
E realmente tem!
O local escolhido fica entre as estradas do Tabuleiro Verde e Furquim, bem próximo ao Jardim Sandra. A área possui aproximadamente 120.000 m2 de nascente, e com um córrego que deságua no Rio Cotia, além de uma área verde de mais ou menos 30.000m2.
O secretario do meio ambiente Laércio de Camargo, no dia 24/08 foi procurado pela nossa reportagem. Por telefone ele nos disse que não sabia de absolutamente nada a respeito da desapropriação do terreno para o aterro sanitário.
Como pode sair na imprensa oficial um decreto e o meio ambiente não saber de nada?
Segundo informações dos vizinhos do terreno, a área foi comprada por três pessoas que se tornaram sócios. Eles tinham a intenção de construir um condomínio de alto padrão no local, mas com a morte de um dos sócios (Samuel Podval), eles disseram que ficou inviável a continuação do projeto.
O secretario do meio ambiente, tomou conhecimento da área e das suas condições e foi visitá-la. Achou que o local seria ideal para a construção do novo Aterro. Levou a conhecimento do prefeito que rapidamente visitou o local e decretou a sua desapropriação.
Parceria Publico Privada (PPP)
Neste mês, foi divulgado o edital da PPP (Parceria Público Privada) do Lixo, que contempla uma série de ações, entre as quais, o encerramento do antigo lixão e a implantação de um aterro sanitário.
A PPP – Parceria Público Privada foi o meio que a Prefeitura encontrou para dar solução a um problema que existe há décadas e que praticamente todas as prefeituras enfrentam: que destino final dar aos resíduos coletados diariamente?
Por se tratar de uma questão de PPP (Parceria Publico Privada), já aprovada pela Câmara que, a empresa que ganhar a licitação terá um contrato vigente por 20 anos, com um valor global de 560 milhões de reais.
A empresa que vencer a PPP ficará responsável por encerrar o antigo lixão e implantar um novo aterro sanitário, além de fazer monitoramento permanente da área, a fim de evitar danos ambientais.
Recebemos informações de fontes seguras, que o Aterro Sanitário de Cotia não receberá apenas o lixo da cidade.
Como atualmente acontece com o lixo da cidade, que é depositado em Itapevi, e para isso é pago uma grande quantia em dinheiro cerca de mais de 1 milhão e 600 mil reais por mês, Cotia está pensando também em “acolher” o lixo de outros municípios, e assim aumentar sua arrecadação.
“Tudo isso custa muito caro. Atualmente a cidade de Cotia tem um gasto de mais de 1 milhão e 600 mil reais por mês e no novo contrato PPP saira mensalmente a importância de 2 milhões e oitenta e três mil reais, mais caro ainda”, comenta o vereador Kalunga.
Embargo da obra
No dia 27 do mês de setembro, moradores vizinhos ao “Lixão”, realizaram uma reunião no Condomínio Santa Paula e decidiram que irão fazer uma representação junto ao Ministério público com a intenção de embargar a obra.
Fonte: Jornal Popular News
O Aterro Sanitário da cidade é um assunto de extrema importância, talvez um dos mais importantes dos últimos anos. Por isso, no dia 30 de julho de 2009, saiu na Imprensa Oficial o decreto n. 6.664 assinado pelo prefeito Carlão Camargo visando à desapropriação de uma área de 278.775,45 m2, localizado na Estrada do Tijuco Preto para a instalação do novo Aterro Sanitário.
O local
Segundo o decreto, o local escolhido fica bem próximo do inicio da Represa do Morro Grande, no Tijuco Preto. Mas o vereador Toninho Kalunga coloca mais uma questão, “Agora tem mais um problema, eu não consigo achar um local no mapa de Cotia denominado Estrada do Tijuco Preto. Acho que o decreto tem algum problema”.
E realmente tem!
O local escolhido fica entre as estradas do Tabuleiro Verde e Furquim, bem próximo ao Jardim Sandra. A área possui aproximadamente 120.000 m2 de nascente, e com um córrego que deságua no Rio Cotia, além de uma área verde de mais ou menos 30.000m2.
O secretario do meio ambiente Laércio de Camargo, no dia 24/08 foi procurado pela nossa reportagem. Por telefone ele nos disse que não sabia de absolutamente nada a respeito da desapropriação do terreno para o aterro sanitário.
Como pode sair na imprensa oficial um decreto e o meio ambiente não saber de nada?
Segundo informações dos vizinhos do terreno, a área foi comprada por três pessoas que se tornaram sócios. Eles tinham a intenção de construir um condomínio de alto padrão no local, mas com a morte de um dos sócios (Samuel Podval), eles disseram que ficou inviável a continuação do projeto.
O secretario do meio ambiente, tomou conhecimento da área e das suas condições e foi visitá-la. Achou que o local seria ideal para a construção do novo Aterro. Levou a conhecimento do prefeito que rapidamente visitou o local e decretou a sua desapropriação.
Parceria Publico Privada (PPP)
Neste mês, foi divulgado o edital da PPP (Parceria Público Privada) do Lixo, que contempla uma série de ações, entre as quais, o encerramento do antigo lixão e a implantação de um aterro sanitário.
A PPP – Parceria Público Privada foi o meio que a Prefeitura encontrou para dar solução a um problema que existe há décadas e que praticamente todas as prefeituras enfrentam: que destino final dar aos resíduos coletados diariamente?
Por se tratar de uma questão de PPP (Parceria Publico Privada), já aprovada pela Câmara que, a empresa que ganhar a licitação terá um contrato vigente por 20 anos, com um valor global de 560 milhões de reais.
A empresa que vencer a PPP ficará responsável por encerrar o antigo lixão e implantar um novo aterro sanitário, além de fazer monitoramento permanente da área, a fim de evitar danos ambientais.
Recebemos informações de fontes seguras, que o Aterro Sanitário de Cotia não receberá apenas o lixo da cidade.
Como atualmente acontece com o lixo da cidade, que é depositado em Itapevi, e para isso é pago uma grande quantia em dinheiro cerca de mais de 1 milhão e 600 mil reais por mês, Cotia está pensando também em “acolher” o lixo de outros municípios, e assim aumentar sua arrecadação.
“Tudo isso custa muito caro. Atualmente a cidade de Cotia tem um gasto de mais de 1 milhão e 600 mil reais por mês e no novo contrato PPP saira mensalmente a importância de 2 milhões e oitenta e três mil reais, mais caro ainda”, comenta o vereador Kalunga.
Embargo da obra
No dia 27 do mês de setembro, moradores vizinhos ao “Lixão”, realizaram uma reunião no Condomínio Santa Paula e decidiram que irão fazer uma representação junto ao Ministério público com a intenção de embargar a obra.
Fonte: Jornal Popular News
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